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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:31
Escola deve indenizar aluno
Aluno será indenizado por danos morais após ter sido acusado pela supervisora da escola de roubo.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 15:49
Faculdade indeniza ex-aluno
Após se formar em Direito, ele teve que esperar um ano e nove meses para se inserir no mercado de trabalho, uma vez que o Ministério da Educação ainda não havia reconhecido o curso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:10
Aluno. Agressão do professor.
Autor, estudante de escola estadual, que alega ter sido agredido por professor em sala de aula.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 13:38
Aluno tem matrícula confirmada
De acordo com os autos, em dezembro de 2004 o aluno foi contemplado com uma bolsa integral de
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 17:38
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 16:44
Justiça permite matrícula de jovem no Ensino Superior antes de concluir o Ensino Médio
Aluno comprovou desempenho curricular excepcional.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:00
Justiça determina matrícula de aluno
O juiz concedeu liminar obrigando matricula de aluno na pré escola, mesmo completando quatro anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:20
Administrativo. Ensino superior. Aluno jubilado.
Pedido de reingresso. Ausência de direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27
Faculdade indeniza por constranger aluno
A Fupac terá de indenizar em R$ 4 mil, por danos morais, R.R.S., um estudante de Educação Física de 27 anos, que foi expulso da sala de aula em virtude de uma dívida de R$ 350, que já havia sido quitada.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:45
Faculdade deverá indenizar aluno deficiente
Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar aluno com deficiência física, por falha na prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:19
Aluno condenado por injuriar professor
O professor pediu a condenação do estudante por injúria, injúria real por duas vezes, com os agravantes de motivo fútil e por terem sido cometidas na presença de várias pessoas, o que facilita a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 15:54
Professora agredida por aluno dentro da escola receberá indenização por danos morais
Aluno ameaçou cortar o cabelo da docente.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Aluno agredido deve ser indenizado
Aluno deverá ser indenizado por danos morais em R$ 5,45 mil pela escola por ter sido agredido dentro de suas dependências por outro aluno
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:19
Aluno é condenado por bullying
O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:15
Aluno jubilado ganha direito de efetivar matrícula
Estudante fora impedido de efetuar sua matrícula no segundo semestre de 2010 porque, por dois períodos consecutivos, deixara de fazê-lo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:20
Aluno especial não precisa pagar taxa
Justiça considerou abusiva a cobrança da taxa para a permanência da criança com transtorno invasivo de desenvolvimento na instituição de ensino
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:15
Justiça concede pensão provisória a aluno paraplégico
provisória a aluno do Colégio Agrícola de Teresina que ficou paraplégico.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 18:24
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:45
Aluno agredido em escola será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).